Balanço prévio mostra conciliação em 55% dos processos

Direito Penal: sugestão de conceito⁽¹⁾

Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.

O perdão judicial e a natureza jurídica da sentença que concede o benefício

Carlos Roberto de Melo Júnior, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Aracaju/SE, 4º Semestre. Novembro, 2006

Empregado de empresa terceirizada é enquadrado como aeroviário

Negada suspensão de liminar para funcionamento de Shopping

Conselheiro propõe criação de juíz corregedor da Polícia Federal

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

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Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Vítima de atropelamento, criança obtém pensão provisória

Supremo arquiva habeas corpus de investigados na Operação Dominó

Busato: CPI das Sanguessugas mostrou Legislatura vergonhosa

MP paulista cria disque-denúncia para eleições

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Preso em flagrante por roubar motel é condenado na Justiça

Deputado apresenta lista de 34 advogados ligados ao PCC

Indenização para operário que perdeu dedos em serra circular

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio